Termos de Serviço
Termos de Serviço – Aquitembarato.com
Última atualização: 22 de outubro de 2025
Bem-vindo(a) ao Aquitembarato.com, um marketplace digital que conecta consumidores a lojas, marcas e vendedores parceiros. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Serviço, que regem o uso da plataforma, dos recursos e de todos os serviços oferecidos.
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o Aquitembarato.com, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, não utilize o site.
2. Sobre o Aquitembarato.com
O Aquitembarato.com é um marketplace de produtos e serviços, cuja função é intermediar a exposição e venda de itens de diversos vendedores, oferecendo um ambiente seguro e eficiente para compra e venda online.
O site não é o vendedor direto dos produtos (exceto quando expressamente indicado). Cada loja ou anunciante é responsável pela veracidade das informações, entrega e qualidade dos produtos oferecidos.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para comprar ou vender no Aquitembarato.com, o usuário poderá criar uma conta, informando dados pessoais verdadeiros, atualizados e completos.
O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
O Aquitembarato.com reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos, apresentem comportamento suspeito, fraudulento ou irregular.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras e completas;
Não publicar, enviar ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros;
Não utilizar o site para fins fraudulentos, abusivos ou que causem danos a outros usuários;
Respeitar todas as leis e regulamentos aplicáveis.
5. Responsabilidade dos Vendedores
Os vendedores e anunciantes parceiros são integralmente responsáveis por:
Descrever corretamente seus produtos;
Cumprir prazos de entrega e condições anunciadas;
Garantir a procedência e a qualidade dos produtos;
Emitir notas fiscais, quando aplicável.
O Aquitembarato.com atua apenas como intermediador tecnológico, não assumindo responsabilidade direta por atrasos, defeitos, vícios ou divergências nas transações realizadas entre usuários e vendedores.
6. Pagamentos e Transações
As compras realizadas no Aquitembarato.com são processadas por intermediadores de pagamento seguros e reconhecidos.
As condições de pagamento, prazos e taxas podem variar conforme o método escolhido pelo usuário.
Em caso de estorno, cancelamento ou disputa, o processo seguirá as políticas do intermediador de pagamento utilizado.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo logotipos, textos, imagens, layout, design e código — é de propriedade exclusiva do Aquitembarato.com ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.
É proibido copiar, reproduzir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade
O Aquitembarato.com não se responsabiliza por:
Erros, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias do site;
Ações, omissões ou condutas de usuários e vendedores;
Perdas indiretas, danos morais ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma.
Nos comprometemos, contudo, a atuar com diligência para manter o site seguro, atualizado e funcional.
9. Alterações nos Termos
O Aquitembarato.com poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste endereço.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página para verificar possíveis alterações.
10. Legislação Aplicável e Foro
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão solucionadas no foro da Comarca de Salvador – BA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato pelo e-mail:
📩 contato@aquitembarato.com
ou através do site: www.aquitembarato.com